Aline Vieira Malanovicz, aluna do curso de Direito da Faculadde Dom Bosco de Porto Alegre (FDB) teve artigo recentemente publicado na Revista Academia, da UBA.
No artigo ela escreve que as histórias de Sir Arthur Conan Doyle estrelando Sherlock Holmes são exemplos de textos repletos de casos de conflito com a lei que podem ser fonte de reflexões sobre diversos institutos do Direito Penal, desde a investigação propriamente dita, até formas de solução do conflito, como o julgamento, a prisão, a adoção de medidas alternativas, e a conciliação.
Aline diz que o objetivo da pesquisa foi identificar exemplos de soluções de conciliação nas histórias de Sherlock Holmes.O método de pesquisa envolveu a coleta de dados nos filmes da série televisiva The Adventures of Sherlock Holmes; identificação esquemática do modo de solução do conflito (com uso das categorias Prisão, Julgamento, Absolvição, Morte, Suicídio, Naufrágio, Fuga, Exílio, Sem crime, Caso abafado, Confissão, Reparação de Dano, Conciliação); seleção das histórias categorizadas como tendo solução de Conciliação; exploração mais detalhada dessas histórias; e posterior conferência dos trechos de texto correspondentes no cânone sherlockiano. Os resultados mostraram que, em pelo menos três das 60 histórias de Sherlock Holmes (contos O Solteirão Nobre, Os Três Estudantes e O Vampiro de Sussex) o Grande Detetive opta por uma solução de conciliação para o conflito, em vez de levar o criminoso à corte britânica.
Concluindo, as histórias de Sherlock Holmes investigadas apresentam situações de conflito com a lei, que foram resolvidas por meio de Conciliação. Da mesma forma que outras histórias da chamada literatura policial, percebe-se que esses textos, ao mesmo tempo em que divertem, apresentam amplo potencial de suscitar reflexões sobre a dinâmica do Direito Penal.
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