Acordo de Cooperação entre Faculdade Dom Bosco e TJ/RS

No dia 17 de maio de 2021, segunda-feira, estiveram reunidos virtualmente, representantes da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB) e do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul.

Na ocasião foram retomadas as tratativas para construção de um acordo de cooperação envolvendo o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) e a FDB, com a perspectiva de criação de um Centro de Formação e Difusão de Justiça Restaurativa e Construção de Paz voltado à pacificação de conflitos e violências envolvendo crianças, adolescentes e seus entornos familiares e comunitários.

A FDB está empenhada em construir uma nova forma de abordagem e encaminhamento de adolescentes em conflito com a lei, por intermédio da Justiça Restaurativa. A Justiça Restaurativa é um conjunto ordenado e sistêmico de princípios, métodos, técnicas e atividades próprias que visa à concretização sobre fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores de conflitos de violência, por meio do qual os conflitos que geram dano, concreto ou abstrato, são solucionados de modo estruturado.

Neste sentido, a FDB, desde a criação do INSAPROA – Instituto Salesiano de Proteção aos Adolescentes, tem empreendido esforços no sentido de firmar um acordo de cooperação com o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, visando aplicação de práticas da Justiça Restaurativa pelo INSAJUR – Instituto Salesiano de Justiça Restaurativa, que está sendo gestado como Programa de Extensão da Faculdade Dom Bosco.

Durante a reunião percebeu-se um claro engajamento dos participantes em tornar realidade o sonho idealizado pelo fundador da Faculdade e do INSAPROA, P. Marcos Sandrini. Ele sempre percebeu a Justiça Restaurativa como forma de contribuir para formação de uma sociedade mais pacífica e sem violência, tendo como destinatários de sua atuação os jovens em conflito com a Lei. A partir dos avanços obtidos na reunião, serão realizados os encaminhamentos necessários para a devida tramitação da proposta de cooperação. 

Representando a Dom Bosco estiveram: prof Edson Avila (Diretor Executivo), P. Ademir Ricardo Cwendrych (Diretor Institucional), prof. Renato Ferreira Machado (Coordenador de Pesquisa e Extensão), prof. Guilherme Augusto Pinto da Silva (Coordenador do Curso de Direito) e prof. José Nosvitz Pereira de Souza (Coordenador do Curso de Direito). E, representando o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul: Dr. Leoberto Brancher (Desembargador no Tribunal de Justiça do RS), Dr. Fabio Vieira Heerdt (Juiz de Direito), Dr. Charles Bittencourt (Juiz de Direito) juntamente com as assessoras Dra. Simone Pozza e Dra. Luana Roesch

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