Com abertura do Ministro José Neri da Silveira, patrono do curso de Direito da Faculdade, acontece, no dia 20 de outubro, no turno da noite, o início do 11º Congresso Internacional de Direito e Pós-modernidade da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB). O ministro proferirá a palestra intitulada Democracia e Justiça Eleitoral. Nos dias 21 e 22 de outubro as palestras acontecerão em dois turnos (manhã e noite) pela Plataforma Teams/Youtube, confira a programação.
20 de outubro, quarta-feira (noite)
19h30min
Conferência de Abertura: JUSTIÇA ELEITORAL E DEMOCRACIA
Palestrante: Ministro José Neri da Silveira - Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB). Consultor-Geral do Estado, Juiz Federal e Ministro do Tribunal Federal de Recursos. Em 1 de setembro de 1981 foi nomeado Ministro do Supremo Tribunal Federal. Em dezembro de 1988 foi eleito Presidente do Supremo Tribunal Federal, sendo responsável pela implantação da informatização dos servidos da Corte. Foi por duas ocasiões Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, sendo responsável pelo recadastramento eleitoral e pela implantação final da urna eletrônica. Foi professor da PUC/RS, da UFRGS e da Associação do Ensino Unificado do Distrito Federal. É professor Emérito e Patrono do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB).
Link de acesso: https://youtu.be/Jh9REn640wI para o público em geral
21 de outubro, quinta-feira (manhã)
9h30min
Palestra 1: INSTRUMENTOS DE EFETIVIDADE DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO - TUTELA ESTABILIZADA E TUTELA DE EVIDÊNCIA
1º Palestrante: Frederico Cardoso Sodero Toledo - UNISAL Lorena/SP. Professor dos cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito pelo Unisal, UE-Lorena/SP, Graduado em Direito pelo Centro Universitário Salesiano de São Paulo. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Salesiano - U.E. Lorena/SP. Foi professor titular de Direito Empresarial I e II, de Gestão de Micro e Pequenas Empresas e de Técnicas de Negociação, da Faculdade de Pindamonhangaba (FUNVIC). É professor Palestrante do Curso de Pós- graduação da UNESP - FEG desde 2014, curso de Gestão de Pessoas - Engenharia de Produção (EP). Professor do Curso de Direito do Centro UNISAL desde 2014, nas disciplinas de Direito Empresarial e Direito Processual Civil. Também atuou na Gestão Educacional através das atividades de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Recursos Humanos desde janeiro de 2012 - com preparação, acompanhamento e gestão para a visita e reconhecimento do curso pelo MEC. Coordenador da Pós-graduação em Gestão Estratégica de Pessoas da FAPI-FUNVIC, desde janeiro de 2012 até junho de 2015. Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Logística desde janeiro de 2013 até junho de 2015 (com adequação, reformulação, atendimento às diligências baixadas pela comissão avaliadora, e consequente reconhecimento pelo MEC). Tem experiência na área de Direito e docência universitária, com ênfase em Direito Empresarial, Direito Processual Civil, Negociação, e Ética Profissional. Advogado inscrito na OAB/SP. Atuação na área jurídica empresarial, cível e trabalhista, contenciosa e preventiva, com escritório profissional em São José dos Campos/SP.
Debatedora: Daniele Viafore. Graduada e Mestre em Direito pela PUC/RS. Coordenadora do Serviço de Assistência Judiciária Gratuita da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (SAJUG). Professora de Processo Civil na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB).
Palestra 2: Tema a confirmar.
Palestrante: Antônio Sávio da Silva Pinto. Mestre em Direitos Sociais Constitucionais e Especialista em Direito Penal e Processual pelo Centro UNISAL de Lorena/SP. Coordenador Científico da Pós-graduação em Direito Constitucional no Damásio Educacional de São Paulo/SP. Professor no Centro UNISAL de Lorena/SP e na Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá/MG. Professor visitante e palestrante em Harvard, Stanford, UC Berkeley, Universidad Rey Juan Carlos (Madri), Universidade Católica de Portugal (Porto e Lisboa), Universidad Católica do Chile e Universidade Católica do Uruguay. Palestrante, consultor e assessor para implementação de metodologias ativas e aprendizagem significativa e de experiências de internacionalização institucional. Fundador da empresa MESTRA Educacional LTDA. Fundador do Laboratório de Metodologias Inovadoras (LMI) do Centro UNISAL de Lorena/SP, que coordenou e promoveu a pesquisa de tecnologias e metodologias ativas de aprendizagem para a inovação acadêmica. Advogado com vivência e experiência nas áreas do Direito Civil, Processo Civil e Constitucional brasileiro, latino-americano e europeu.
Debatedor: Guilherme Augusto Pinto da Silva. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito pela PUC/RS. Advogado inscrito na OAB/RS. Professor e Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB).
Link de acesso: https://youtu.be/RHInbU3HS4M para o público em geral
21 de outubro, quinta-feira (noite)
19h30min
Palestra: SISTEMA DE APRECIAÇÃO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL CHILENO
Palestrante: Andres Elgueta Benavides. Advogado, Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Gabriela Mistral. Professor da Universidade Cardeal Silvad Henriquez, no Chile, onde também é Coordenador da Clínica Jurídica e Editor da Revista “Derecho e Justicia”.
Debatedor: Klaus Kohen Koplin. Graduado e doutorado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É advogado e professor de direito processual civil na Faculdade de Direito da UFRGS e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB).
Link de acesso: https://youtu.be/WSDt87pqkuE para o público em geral
22 de outubro, sexta-feira (manhã)
9h30min
Palestra 1: MARCAS E TRADE DRESS
Palestrante: Suhel Sarhan Júnior. Advogado. Mestre em Direito. Pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Cursos pelo Instituto Laspau, Harvard University (Cambridge) e pela University of Toronto (Canadá). Professor de Direito Empresarial do Damásio Educacional, nos cursos preparatórios para OAB, Carreiras Jurídicas e Pós-graduação. Professor de Direito Empresarial e Civil nos cursos de Graduação e Pós-graduação do Unisal - Lorena. Professor de Direito Empresarial do LLM em Direito Corporativo do IBMEC. Professor convidado em cursos de Pós-graduação. Autor de obras jurídicas, com citações pelo Superior Tribunal de Justiça, com destaque para "Direito Empresarial 3ª edição" e "Recuperação de Empresas e Falência". Agraciado com o prêmio "Láurea de Mérito Docente", concedido pela Seccional da OAB/SP.
Debatedor: Silvio Javier Battello Calderón. Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Direito Empresarial pela PUC/RS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba (UNC). Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil. Professor do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB).
Palestra 2: A VÍTIMA INVISÍVEL NO CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM MOÇAMBIQUE
Palestrante: Arcênio Francisco Cuco. Doutor em Ciência Política pela UFRGS, Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS, Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Rovuma/Moçambique.
Debatedor: Lúcio Antonio Machado Almeida. Professor Substituto na Faculdade de Direito da UFRGS. Membro da Comissão Especial de Infraestrutura, Parcerias Público-Privadas, Concessões, Licitações e Desestatização da OAB. Coordenador do Núcleo de Pesquisa Antirracismo da Faculdade de Direito da UFRGS. Professor Convidado na disciplina de Direito Constitucional na Especialização da Universidade La Salle. Professor Convidado no Instituto de Acesso à Justiça (IAJ). Diretor da Escola do Legislativo Julieta Battistioli CMPA. Autor das obras: Direito Constitucional às Cotas Raciais: a contribuição de Joaquim Nabuco pela Editora Buqui. Direito da Diversidade: o reconhecimento moral de negras e negros brasileiros. Terceiro colocado no Processo Seletivo de Professor Substituto de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da UFRGS em 2020. Advogado. Membro Imortal da Academia de Letras do Brasil/Seção RS. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Colunista do IAPJ. Professor da Faculdade de Direito da Dom Bosco de Porto Alegre (FDB).
Link de acesso: https://youtu.be/NwCgiSV6RZ8 para o público em geral
22 de outubro, sexta-feira (noite
19h30min
Palestra de encerramento: OS 10 PASSOS PARA A APROVAÇÃO NA OAB
Palestrante: Bruno Prisinzano Pereira Creado. Coordenador da Graduação em Direito do Centro Universitário Salesiano de São Paulo/UNISAL - U.E/ Lorena. Mestre em Direitos Sociais pela mesma instituição. Professor de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, com atuação em Graduações, Pós-graduações e cursos preparatórios de exame de ordem. Palestrante. Advogado. Membro do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito.
Debatedor: Felipe Faoro Bertoni. Graduado em Direito pela PUC/RS com diploma de láurea acadêmica. Mestre e Doutorando em Ciências Criminais pela PUC/RS. É Advogado, professor do Curso de Direito do Centro Universitário Cenecista de Osório, e dos Cursos de Pós-graduação da UNIRITTER. Professor da Faculdade de Direito da Dom Bosco de Porto Alegre (FDB).
Link de acesso: https://youtu.be/t93Ib96ebxI para o público em geral
O evento valerá 20h complementares e o certificado será emitido pelo Centro Acadêmico de Direito (CAD) ao valor de R$ 10,00. Para obter seu certificado, siga os passo abaixo:
1. Assistir ao menos 75% dos 3 dias do evento.
2. Após o término da última palestra, efetuar o pagamento da taxa de emissão do certificado via PIX (Chave aleatória: 5e0b0cc5-e5af-4b19-b2bf-bee09d0035f4 - titular Luisa Helena Correa Martins), no valor de R$ 10,00.
3. Enviar comprovante de pagamento para CAD (cadireitojns@gmail.com) com seu nome completo.
4. Aguardar o retorno do CAD via email.
