Direito Civil e Processo Civil

Objetivo Geral

O objetivo geral é formar profissionais e pesquisadores de excelência técnica e jurídica, comprometidos com valores constitucionais e com os deveres da cidadania, provocando a reflexão crítica e o aprofundamento teórico relativo a disciplinas que enfrentaram recentes alterações legislativas, sobretudo o Código Civil e o Código de Processo Civil, sob a orientação de um corpo docente altamente qualificado.

Objetivos Específicos

• (trans)formar operadores jurídicos em intérpretes, preparando para o início da carreira docente na área do Direito Público e Privado e à prática de atividades correlatas;
• provocar reflexão e análise da superação do modelo processual liberal em diálogo com o direito material oitocentista, comparativamente às principais alterações legislativas, sobretudo o Código Civil de 2002 e o Código de Processo Civil de 2015;
• possibilitar ao profissional do direito uma ampla visão dos fatores sociológicos, jurídicos e culturais determinantes, que provocaram alterações paradigmáticas no âmbito do Direito Público e do Direito Privado;
• alcançar subsídios para uma formação humanista do jurista e conscientizar da importância da função da Ciência do Direito na sociedade contemporânea.

Graduados em Direito (Advogados, Magistrados, Membros do Ministério Público, Assessores, Professores Universitários e Consultores Jurídicos), em especial os acadêmicos egressos do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, bem como em outras Ciências Sociais Aplicadas (Ciências Sociais, Ciências Econômicas, Administração Pública e outras). Profissionais com atuação relacionada ao Direito Civil e Processual Civil.

O curso está organizado em quatro módulos referentes ao núcleo especializado.

Direito Civil
Parte Geral
Direito das Obrigações
Direito dos Contratos
Responsabilidade Civil I
Responsabilidade Civil II
Direitos Reais
Direito de Família I
Direito de Família II
Direito das Sucessões

Processo Civil
Princípios Constitucionais do Processo
Processo de Conhecimento
Recursos e Processos nos Tribunais I
Recursos e Processos nos Tribunais II
Processo de Execução I
Processo de Execução II
Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas I
Tutelas Jurisdicionais Diferenciadas II

Núcleo Básico
Metodologia Científica
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Será utilizado um conjunto de técnicas de ensino, como aulas expositivas, trabalhos em grupo, resolução de casos, palestras e seminários e a disponibilização de material de apoio. As palestras e seminários serão sempre abertos ao debate e participação ativa de todos os participantes, formando-se um ciclo positivo de aprendizagem, com efetiva abertura ao diálogo e a construção do conhecimento e despertar de novas habilidades, no estilo salesiano.

A avaliação será feita por disciplina, a partir de critérios estabelecidos pela coordenação docurso e pelo professor da disciplina e será expressa em valores de 0 (zero) a 10 (dez). Os principais procedimentos de avaliação serão: estudo de caso, trabalhos individuais e/ou em grupos.

Será considerado aprovado o aluno que, ao final do curso, cumprir as seguintes exigências: frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina e nota igual ou superior a 7,0 (seis) em cada disciplina.

Cada participante poderá apresentar um trabalho final de curso, no formato de um artigo técnico, opcional como requisito para conclusão do curso, com nota igual ou superior a 7,0 (seis).

A Faculdade Dom Bosco coloca à disposição dos matriculados seus ambientes e seus recursos materiais (biblioteca, laboratórios etc).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

• Cartão de crédito em até 12x de R$ 533,02 (total R$ 6.396,18)
• Cartão de crédito em até 6x de R$ 1.008,80 (total R$ 6.052,80)
• Boleto 18x de R$ 378,86 (total R$ 6.819,48)
• Boleto 12x de R$ 550,00 (total R$ 6.600,00)
• Boleto 6x de R$ 1.043,50 (total R$ 6.261,00)
• À vista 1x R$ 5.592,00

DESCONTOS

• Obras Salesianas, egressos da FDB e Entidades Conveniadas: 25% de desconto
  Os descontos não são cumulativos

As aulas serão ministradas de forma síncrona, via Microsoft Teams: 2 noites por semana e 1 sábado por mês. As demais atividades serão de forma assíncrona, via Moodle.

 Documentos OBRIGATÓRIOS:
•    Diploma da Graduação (frente e verso);
•    Histórico da Graduação;
•    RG + CPF (frente e verso);
•    Comprovante de residência;
•    Certidão de Nascimento ou Casamento;
•    1 foto de rosto;