Direito Penal e Processo Penal

Objetivo Geral

O objetivo geral é suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Curso de Direito e ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial a possibilitar que estejam aptos a atender a área, cujo campo é muito diversificado.

Objetivos Específicos

• apresentar os princípios e principais institutos do Direito Penal;
• suprir a lacuna de aprendizado do Curso de Direito quanto às disciplinas e princípios do Direito Penal;
• capacitar o aluno a atuação acadêmica de profissional na área do Direito Penal;
• apresentar as questões mais relevantes e atuas do Direito e Processo Penal.

O curso é dirigido aos profissionais da área penal, advogados, professores, juízes, promotores de justiça, serventuárias da justiça e operadores do Direito em geral, bem como os que integrem os órgãos de segurança pública com formação superior.

MÓDULO 1 – Aspectos contemporâneos de Direito Penal
Criminalidade moderna
Direito Penal e Novas Tecnologias
Teorias da pena e a questão penitenciária
Direito Penal Econômico e Macrocriminalidade
Pessoa Jurídica e Direito Penal: intersecções possíveis
Laboratório Penal: estudos de casos com ênfase em questões penais

MÓDULO 2 – Aspectos contemporâneos de Processo Penal
Investigação Criminal: dos métodos clássicos às novas tendências
Processo Penal e Interpretação Constitucional
Cooperação jurídica internacional e compartilhamento de provas
Execução penal: teoria e prática
Ações de impugnação: aplicações práticas
Laboratório Penal: estudos de casos com ênfase em questões processuais

MÓDULO 3 – Abordagens práticas da Ciência Penal e Processual Penal
Justiça Negocial: fundamentos e questões práticas dos acordos penais
Medidas Cautelares Patrimoniais
Operações Criminais: cenários e principais desafios
Tribunal do Júri: aspectos teóricos e práticos
Perícia criminal e prova técnica
Laboratório Penal: estudos de caso com ênfase em acordos penais
 

Será utilizado um conjunto de técnicas de ensino, como aulas expositivas, trabalhos em grupo, resolução de casos, palestras e seminários, além de disponibilização de material de apoio. As palestras e seminários serão sempre abertos ao debate e participação ativa de todos os participantes, formando-se um ciclo positivo de aprendizagem, com efetiva abertura ao diálogo e a construção do conhecimento e despertar de novas habilidades, no estilo salesiano.

A avaliação será feita por disciplina, a partir de critérios estabelecidos pela coordenação docurso e pelo professor da disciplina e será expressa em valores de 0 (zero) a 10 (dez). Os principais procedimentos de avaliação serão: estudo de caso, trabalhos individuais e/ou em grupos.

Será considerado aprovado o aluno que, ao final do curso, cumprir as seguintes exigências: frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina e nota igual ou superior a 7,0 (sete) em cada disciplina.

Cada participante poderá apresentar um trabalho final de curso, no formato de um artigo técnico, opcional como requisito para conclusão do curso, com nota igual ou superior a 7,0 (seis).

A Faculdade Dom Bosco coloca à disposição dos matriculados seus ambientes e seus recursos materiais (biblioteca, laboratórios etc).

CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

• Cartão de crédito em até 12x de R$ 533,02 (total R$ 6.396,18)
• Cartão de crédito em até 6x de R$ 1.008,80 (total R$ 6.052,80)
• Boleto 18x de R$ 378,86 (total R$ 6.819,48)
• Boleto 12x de R$ 550,00 (total R$ 6.600,00)
• Boleto 6x de R$ 1.043,50 (total R$ 6.261,00)
• À vista 1x R$ 5.592,00

DESCONTOS

• Obras Salesianas, egressos da FDB e Entidades Conveniadas: 25% de desconto
  Os descontos não são cumulativos

As aulas serão ministradas de forma síncrona, via Microsoft Teams: 2 noites por semana e 1 sábado por mês. As demais atividades serão de forma assíncrona, via Moodle.

 Documentos OBRIGATÓRIOS:
•    Diploma da Graduação (frente e verso);
•    Histórico da Graduação;
•    RG + CPF (frente e verso);
•    Comprovante de residência;
•    Certidão de Nascimento ou Casamento;
•    1 foto de rosto;