Pós-Graduação

Direito e Processo Penal - Ênfase em Direito Penal Militar

Para você que busca se especializar, estando a par das tendências em regulamentações do direito penal militar.
Inscreva-se

Data prevista de início: março 2022

360
total de horas
Local
Faculdade Dom Bosco
Modalidade
Presencial
Investimento
20 x de R$ 611,33
O presente curso surge como forma de suprir a lacuna normalmente apresentada nos cursos de Graduação em Direito relativamente ao estudo do Direito Penal e Processo Penal Militar, sem descuidar de questões atinentes ao Direito Penal Comum, reforçando relevantes abordagens de institutos clássicos e apresentando as mais novas tendências jurídico-penais, com especial enfoque nas questões voltadas ao Direito Militar e a Segurança Pública, tema tão caro e relevante nos dias atuais. Assim, além de modernas tendências do Direito Penal (as novas formas de resolução dos conflitos criminais, a influência das novas tecnologias no Direito Penal), bem como questões atuais e relevantes de Processo Penal (a cooperação jurídica e o compartilhamento de provas). Serão abordados os institutos e princípios do Direito Penal Militar, tal como o Direito Constitucional Militar, a relação do Direito Militar com os Direitos Humanos e a jurisdição internacional militar.

Sobre a Pós-Graduação

Objetivo Geral

O objetivo geral é suprir a ausência do estudo dessa disciplina na graduação do Curso de Direito e ampliar o horizonte dos profissionais do Direito, de modo especial a possibilitar que estejam aptos a atender a área militar, cujo campo é muito diversificado, seja na Administração Militar e nos quartéis, seja junto ao Poder Judiciário, Militar e Comum.

 

Objetivos Específicos

  • apresentar os princípios e principais institutos do Direito Militar;
  • suprir a lacuna de aprendizado do Curso de Direito quanto às disciplinas e princípios do Direito Militar;
  • capacitar o aluno a atuação acadêmica de profissional na área do Direito Militar;
  • apresentar as questões mais relevantes e atuas do Direito e Processo Penal.

O curso é dirigido aos militares, profissionais que integrem os órgãos de segurança pública, advogados, professores, juízes, promotores de justiça, serventuárias da justiça e operadores do Direito em geral, com formação superior.

Consulte a possibilidade de cursar disciplinas isoladas de seu interesse, mesmo que ainda não seja portador de curso superior, com a obtenção de Certificado de Extensão Universitária, na modalidade de aluno especial.

O curso está organizado em quatro módulos referentes ao núcleo especializado:

Direito Penal
Criminologias e Formas de Violência
Teoria da norma e do Delito
Teoria da Pena
Criminalidade Contemporânea
Novas formas de resolução de Conflitos Criminais
Direito Penal e Novas Tecnologias

Processo Penal
Métodos de Investigação Criminal
Processo Penal Constitucional
Procedimentos Especiais no Processo Penal
Cooperação Jurídica Internacional e Compartilhamento de Provas
Aspectos relevantes da Execução Penal
Ações de Impugnação: Aplicações Práticas

Direito Penal Militar e Processo Penal Militar
Direito Penal Militar: Parte Geral
Direito Penal Militar: Parte Especial
Direitos Humanos e Direito Internacional Militar
Direito Constitucional Militar
Direito Administrativo Militar
Processo Penal Militar I e II (Instrução, Execução e Execução da Pena)

Núcleo Básico
Metodologia Científica
Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)

Será utilizado um conjunto de técnicas de ensino, como aulas expositivas, trabalhos em grupo, resolução de casos, palestras e seminários, através de um ferramental como data-show, internet e a disponibilização de material de apoio. As palestras e seminários serão sempre abertos ao debate e participação ativa de todos os participantes, formando-se um ciclo positivo de aprendizagem, com efetiva abertura ao diálogo e a construção do conhecimento e despertar de novas habilidades, no estilo salesiano.

A avaliação será feita por disciplina, a partir de critérios estabelecidos pela coordenação docurso e pelo professor da disciplina e será expressa em valores de 0 (zero) a 10 (dez). Os principais procedimentos de avaliação serão: estudo de caso, trabalhos individuais e/ou em grupos.

Será considerado aprovado o aluno que, ao final do curso, cumprir as seguintes exigências: frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) em cada disciplina e nota igual ou superior a 6,0 (seis) em cada disciplina.

Cada participante poderá apresentar um trabalho final de curso, no formato de um artigo técnico, opcional como requisito para conclusão do curso, com nota igual ou superior a 6,0 (seis).

A Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre coloca à disposição dos matriculados seus ambientes e seus recursos materiais (biblioteca, laboratórios etc).

As aulas serão ministradas nas sextas-feiras (18h20min às 22h45min) e sábados (8h às 17h30min) em dois finais de semana/mês (em média, em função de feriadões), com possibilidade de 20% das aulas em regime semipresencial (EAD).

  • Diploma (cópia autenticada) e Histórico Escolar do Curso Superior (original ou cópia autenticada);
  • Carteira de Identidade;
  • CPF (caso o número não esteja expresso na Identidade);
  • Comprovante de endereço;
  • 2 fotos 3×4.

Professores

Me. Felipe Faoro Bertoni
Coordenador
Me. Felipe Faoro Bertoni
Coordenador
Mestre em Ciências Criminais pela PUCRS, Advogado, Assessor do Desembargador no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, com atuação junto à 3ª Câmara Criminal. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre e de diversos cursos de pós-graduação.
Me. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Professor
Me. Amilcar Fagundes Freitas Macedo
Professor
Dra. Anair Isabel Schaefer
Professora
Dra. Anair Isabel Schaefer
Professora
Me. Bernardo Azevedo e Souza
Professor
Me. Bernardo Azevedo e Souza
Professor
Me. Bolívar dos Reis Llantada
Professor
Me. Bolívar dos Reis Llantada
Professor
Me. Carlo Velho Mais
Professor
Me. Carlo Velho Mais
Professor
Esp. Carlos Roberto
Professor
Esp. Carlos Roberto
Professor
Me. Carolina Llantada Seibel Scarton
Professora
Me. Carolina Llantada Seibel Scarton
Professora
Me. Daniel Kessler de Oliveira
Professor
Me. Daniel Kessler de Oliveira
Professor
Dr. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
Professor
Dr. Diógenes Vicente Hassan Ribeiro
Professor
Dr. Fabiano Kingeski Clementel
Professor
Dr. Fabiano Kingeski Clementel
Professor
Me. Fernanda Corrêa Osório
Professora
Me. Fernanda Corrêa Osório
Professora
Me. Marcelo de Vargas Scherer
Professor
Me. Marcelo de Vargas Scherer
Professor
Dr. Marcelo Marcante Flores
Professor
Dr. Marcelo Marcante Flores
Professor
Dra. Marlene Spaniol
Professora
Dra. Marlene Spaniol
Professora
Me. Rafael Eduardo Andrade Soto
Professor
Me. Rafael Eduardo Andrade Soto
Professor
Me. Renata Jardim da Cunha Rieger
Professora
Me. Renata Jardim da Cunha Rieger
Professora
Me. Roque Soares Reckziegel
Professor
Me. Roque Soares Reckziegel
Professor
Dra. Vanessa Chiar Gonçalves
Professora
Dra. Vanessa Chiar Gonçalves
Professora

Dúvidas? Entre em contato

E-mail: dalmolin.faculdade@dombosco.net

Telefone: (51) 3361-6700

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