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Professores do Direito Publicam em Revista Jurídica

DIREITO

  29 de junho de 2020

A Revista Síntese Direito Penal e Processual Penal edição nº 122 conta, mais uma vez, com a colaboração de professores da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB). Na edição de junho e julho de 2020, na seção Assunto Especial, os professores Marcelo Schenk Duque e Renata Jardim da Cunha Rieger publicaram artigo intitulado Lei de Abuso de Autoridade: Limites Legítimos ou Obstáculos no Combate à Criminalidade?. No estudo, os professores analisaram o contexto de aprovação da Lei e os principais institutos da Parte Geral, enfrentando as dificuldades para sua implementação na tutela em face do abuso estatal.

Na seção Prática Processual, foi publicada uma peça elaborada pelos professores Felipe Faoro Bertoni e Renata Jardim da Cunha Rieger. Trata-se de Contrarrazões de Apelação, que se originaram do caso prático proposto no XXVII Exame de Ordem Unificado. Nas contrarrazões, são aprofundados diversos temas importantes ao processo penal e ao direito penal, a exemplo da importância do interrogatório ser o último ato probatório também em procedimentos especiais, das características do crime de associação para o tráfico e de particularidades do apenamento, envolvendo, até mesmo, novidades do Pacote Anticrime. Os professores já publicaram outras peças na Revista e disponibilizaram para seus alunos para estudo e aprofundamento.

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