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Inscrições abertas para o 8º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade

CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO E PÓS-MODERNIDADE

  4 de outubro de 2018

A partir de 04 de outubro estão abertas as incrições para o 8º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. Bacharéis, Mestres, Doutores e Pós-Doutores do Brasil, Argentina e Peru debaterão temas atuais como: Direitos Fundamentais e as Novas Tecnologias, Liberdade Religiosa na CF, o Direito dos Animais, a Tradição Jurídica da Commom Law, a Formação do Jurista Norte-Americano entre outros.

Serão 3 dias intensos com a oportunidade para debates inspiradores. Faça sua inscrição e traga 1kg de alimento não perecível como ingresso.

Todos os eventos aconteceerão no Auditório P. Marcos Sandrini.

Confira a programação completa abaixo.

 

PROGRAMAÇÃO

Segunda-feira | Manhã | das 8h às 11h40min

 

A Formação do Jurista Norte-Americano

Palestrante: Dr. Maxwell Rice Brewster – Juris Doctor (Graduado em Direito) pela Florida International University College of Law, Miami, Florida. Pós-Graduado em Internacional Trade pela PUCPR. Consultor Estrangeiro no Brasil em Negócios Jurídicos Internacionais. Tradutor e intérprete.

 

A Tradição Jurídica da Common Law vista por um Advogado Brasileiro

Palestrante: Frederico Hilzendeger – Bacharel em Direito pela PUCRS e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. Contabilidade Empresarial pela InCorp São Paulo. Advogado do Escritório Souto, Correa, Cesa, Lummertz & Amaral Advogados.

Mediador: Prof. Dr. Lúcio Antonio Machado Almeida – Doutor e Mestre em Direito pela UFRGGS. Especialista em Direito Sanitário pela Unisinos e Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Avaliador cadastrado da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir/UFRGS. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RS. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Filosofia e Direito CNPq. Membro do IBFD – Instituto Brasileiro de Filosofia do Direito. Avaliador cadastrado no sistema de editoração eletrônica da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. Assessor Legislativo na Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Porto Alegre. Professor das Disciplinas de Filosofia do Direito, Estatuto da Criança e do Adolescente, Direito Constitucional, Direito do Consumidor, Estatuto da OAB, Sociologia do Direito, Direito Administrativo e Introdução ao Estudo do Direito na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

 

Segunda-feira | Noite | das 19h10min às 22h40min

Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias

Palestrante: Profª Dra. Catarine Gonçalves Acioli – Doutora em Direito pela PUCRS (curso com avaliação CAPES nota 6), com Pesquisa financiada pela CAPES, na área da tese, Doutorado Sanduíche na Universidade de Hamburgo – Alemanha. Possui graduação em Direito e Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Constitucional e Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, direito à informação, direito à educação, assinatura digital, meio eletrônico, Sociedade da Informação, governo eletrônico e inclusão digital. Professora de curso de graduação e Pós-Graduação em Direito nas disciplinas de Direito Constitucional e Direito Administrativo.

Mediadora: Profª Dra. Anair Isabel Schaefer – Doutorado em Direito pela UFFRGS. Pós-doutorado em Direito, na Universidade de São Paulo. Mestranda em Direito na UFRGS com Ênfase: Direito Europeu e Alemão. Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela UFRGS. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas e Habilitação em Matemática pela Faculdade Dom Bosco de Santa Rosa. Advogada. Tem experiência com ênfase em Direito Constitucional, Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional Público e Privado, Direito Processual, Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Internacional de Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: Direito Constitucional, Direito Processual, Direito Empresarial, Teoria Geral do Direito Privado, Teoria Geral dos Contratos, Contratos em Espécie, Superendividamento do Consumidor, Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras, Direito Constitucional Internacional, Direito Internacional de Direitos Humanos e Sistemas Regionais de Direitos Humanos. Atualmente é Professora de Direito na Faculdade Dom Bosco Porto Alegre e Convidada do Curso de Especialização na pela UFRGS em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal, na Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos.

 

La Ley En Tiempos de Pantalla

Palestrante: Prof. Dr. Ricardo Alvarez – Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade de Castilla-La Mancha, Espanha. Diretor da Universidade de Maimonides, Argentina.

Mediador: Prof. Dr. Silvio Javier Battello Calderon – Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires – UBA. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Especialista em Direito Empresarial pela PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba – UNC. Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Advogado e consultor jurídico na Argentina e no Brasil. Área de atuação: Direito Empresarial, Direito Civil, Direito Internacional Privado e Direito Comparado.

 

Terça-feira | Manhã | das 8hmin às 11h40min

Libertad Religiosa en la Actualidad

Palestrante: Dr. Carlos Eduardo Ventura Pinedo – Advogado. Procurador Institucional da Universidade Católica de Trujillo Benedicto XVI (UCT), do Peru.

 

A Saída da Crise Fiscal Brasileira

Palestrante: Prof. Dr. Gustavo Vicente Sander – Bacharel em Direito pela PUCRS. Doutor na área de Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Advogado no Souza, Berger, Simões, Plastina e Zouvi Advogados, em Porto Alegre, atuando como parecerista e consultor técnico nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Econômico. É membro do Quadro de Árbitros da CAMFIEP (Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná) e do Conselho Acadêmico do CIEEP (Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista). Foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB-RS, Diretor da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas – ADCE – de Porto Alegre e membro fundador e Diretor Executivo da Associação Gaúcha dos Constitucionalistas. Leciona cadeiras correlatas ao Direito do Estado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É professor do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Mediador: Prof. Me. José Nosvitz Pereira de Souza – Bacharel em Economia pela UFRGS, Bacharel em Direito pela PUCRS e mestrado em Economia pela UFRGS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: regulação, direito, análise econômica de contratos, desenvolvimento e privatização. Além de Assessoria profissional na área econômico-jurídica. Também faz parte do conselho editorial da Revista Decision Business School e da Revista Atitude, Construindo Oportunidades da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre. É professor da Faculdade Decision – FGV de Porto Alegre e professor do Pós ADM da Fundação Getúlio Vargas (FGV). É professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre, onde coordena o curso de Direito.

 

Terça-feira | Noite | das 19h10min às 22h40min

A Proteção Animal na Constituição Federal Brasileira

Palestrante: Profª Dra. Fernanda Luiz Fontoura de Medeiros – Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Mestrado em Direito do Estado pela PUCRS com bolsa CNPq. Doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado Estágio de Doutoramento Sanduiche na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal, com bolsa CAPES, e Pós-Doutorado em Direito Ambiental pela UFSC. Tem experiência na área de Direito Ambiental e Direito dos Animais, com ênfase em Direito Constitucional. Autora e organizadora de diversas obras na temática ambiental. Atua como advogada na área ambiental. É Professora Adjunta da Escola de Direito da PUCRS e Professora Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito e Sociedade do UNILASALLE, Professora Permanente Orientadora do Mestrado em Direito e Sociedade.

 

Seu filho ou o cachorro? Direitos Animais, Direitos humanos e Desconstrução de Falácias

Palestrante: Profª. Me. Bianca Pazzini – Doutoranda em Política Social e Direitos Humanos pela UCPEL. Mestra em Direito e Justiça Social pela FURG. Foco de pesquisa nas áreas de Direitos Animais e Direitos Humanos. É professora de Direito Internacional Privado e de Direito Administrativo na FMP-RS e professora de Direito dos Animais na FURG.

Mediador: Prof. Me. Guilherme Augusto Pinto Da Silva – Mestre em Direito Público e Privado pela PUCRS. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS. Advogado. Professor da graduação e Coordenador do Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

 

Quarta-feira | Manhã | das 8hmin às 11h40min

Características do Direito, da Justiça e da Virtude nas Histórias em Quadrinhos e Mangás: Diferentes Formas de Pensar o Papel das Instituições na Sociedade Contemporânea.

Palestrante: Prof. Dr. Marcos Aurélio Dusso – Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela URFGS e Doutor em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela UFRGS. Experiência na área da Teoria Geral do Direito, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos, atuando principalmente com os seguintes temas: Ética, Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais. É professor no curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Mediadora: Profª. Dra. Débora Cristina Holenbach Grivot – Doutora em Direito pela UFRGS. Mestre em Direito Privado pela UFRGS. Graduada em Direito pela PUCRS. Professora de Direito Romano e História do Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre desde 2008.

 

Pretensão à Exibição de Documentos no Novo Código de Processo Civil

Palestrante: Prof. Dr. Klaus Cohen Koplin – Bacharel e Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. É advogado sócio do Escritório Freitas Macedo Advogados. Tem experiência em Direito, com ênfase na docência e na pesquisa no campo do Direito Processual Civil, dedicando-se principalmente aos seguintes temas: Tutela Jurisdicional, Sentença Mandamental, Recursos e Tutelas Provisórias. Como advogado, tem experiência no atendimento a empresas e pessoas naturais em causas cíveis, atuando sobretudo junto aos tribunais. Palestrante em cursos de pós-graduação lato sensu(especialização) em Direito Processual Civil. É professor de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFRGS e na Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

Mediador: Prof. Me. Dárcio Franco Lima Júnior – Bacharel e Mestre em Direito pela UFRGS. Advogado. Com estudos dedicados especialmente ao Direito Processual Civil, atividade docente, em nível de graduação e pós-graduação lato sensu, atuando também em cursos preparatórios. Co-autor de obras jurídicas. Sólida experiência na atividade forense, atuando em matérias de Direito Privado e de Direito Público. É professor do Curso de Direito da Faculdade Dom Bosco em Porto Alegre.

 

Quarta-feira | Tarde | das 14h30min às 18h30min

APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS

Inscrições: guilherme.faculdade@dombosco.net

Prazo para envio de trabalhos: até 29 de outubro de 2017

Resultado no site e envio da aprovação aos autores correspondentes: dia 29 de outubro de 2017

Máximo de autores/coautores por trabalho: 5

Máximo de caracteres por resumo: 2.500 (incluindo os espaços)

Idioma: Português

Forma de Apresentação: Oral (10 minutos de apresentação + 5 minutos de discussão)

Estrutura do resumo: Introdução (obrigatória para justificar o estudo, com, no máximo, 200 palavras) | Objetivos | Metodologia | Resultados (não será possível a confecção de tabelas e gráficos – os resultados devem estar descritos no corpo do texto) | Conclusão.

 

Quarta-feira | Noite| das 19h10min às 22h40min

Repensar a Separação de Poderes

Palestrante: Prof. Dr. Rodrigo Valin de Oliveira – Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS e Doutorado em Direito pela USP. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Teoria do Estado e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistemas de Governo, Filosofia do Estado, Direitos Fundamentais, Direitos Humanos, Controle de Constitucionalidade, Supremo Tribunal Federal e Poder Judiciário. É Professor Adjunto (nível 1) da UFRGS.

Mediador: Prof. Dr. Gustavo Vicente Sander – Bacharel em Direito pela PUCRS. Doutor na área de Direito do Estado pela Faculdade de Direito da USP. Advogado no Souza, Berger, Simões, Plastina e Zouvi Advogados, em Porto Alegre, atuando como parecerista e consultor técnico nas áreas de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Econômico. É membro do Quadro de Árbitros da CAMFIEP (Câmara de Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Paraná) e do Conselho Acadêmico do CIEEP (Centro Interdisciplinar de Ética e Economia Personalista). Foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/RS, Diretor da Associação dos Dirigentes Cristãos de Empresas – ADCE – de Porto Alegre e membro fundador e Diretor Executivo da Associação Gaúcha dos Constitucionalistas. Leciona cadeiras correlatas ao Direito do Estado em cursos de graduação e pós-graduação em Direito. É professor do curso de Direito da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

 

A Liberdade Religiosa na Constituição Federal

Palestrante – Prof. Dr. Jayme Weingartner Neto – Bacharel em Direito pela UFRGS. Mestre em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra – Portugal. Doutor em Instituições de Direito do Estado pela PUCRS. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, principalmente em Direitos Fundamentais, transição de paradigmas (inclusive da jurisdição) e multiculturalismo e particularmente em liberdades religiosa e de expressão. Também em Direito Penal e Processo Penal com destaque para sua interface com o Direito Constitucional e temas contemporâneos, como a tutela penal dos interesses difusos. É pesquisador do Centro Brasileiro de Estudos em Direito e Religião (CEDIRE). Interessa-se também por outras disciplinas do Direito do Estado e por Teoria do Direito. Professor vinculado ao Programa de Mestrado em Direito e Sociedade do UNILASALLE. Promotor de Justiça (1991-2012). Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Diretor da Escola Superior de Magistratura da AJURIS, biênio 2018/2019.

Mediador: Prof. Dr. P. Marcos Sandrini – Bacharel em Letras com Francês pela Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena – São Paulo. Graduação em Filosofia pela Faculdade Salesiana de Filosofia Ciências e Letras de Lorena – São Paulo. Graduação em Teologia pela Universitá Pontificia Salesiana. Mestre em Teologia Pastoral – Universita Pontificia Salesiana. Doutor em Educação pela PUCRS. É o fundador e foi diretor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre por 14 anos. Coordenador das IUS – Instituições Salesianas de Educação Superior da América e do Brasil. Coordenador da Pastoral da Educação da CNBB, Sul. Atua principalmente nos seguintes temas: Pós-modernidade, Educação, Sistema Preventivo, Economia Solidária e Libertação.

 

Haverá lista de presenças em cada evento para posterior emissão de certificados e contabilização de horas complementares.

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