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Assista todas as palestras do 10º Congresso Internacional de Direito

DIREITO

  26 de outubro de 2020

Realizado de 21 a 23 de outubro de 2020, o 10º Congresso Internacional de Direito e Pós-Modernidade da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre (FDB) apresentou o tema A Ciência do Direito no Contexto do Direito Internacional e Comparado. Se você não pode participar, perdeu alguma palestra ou quer revê-las, acesse os links abaixo e assista quando quiser.

A Atuação da Administração Pública em Portugal durante a Pandemia Covid-19   

  • Palestrante: André Batoca – Portugal. Advogado na RSA, LP – Sociedade de Advogados, Lisboa/Portugal. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Formador profissional de entidades públicas e privadas. Parecerista.
  • Debatedor: Lucio Antonio Machado Almeida. Graduado em Direito pela PUCRS. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Diretor da Escola do Legislativo – Câmara de Vereadores de Porto Alegre. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

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A Ordem Jurídica Internacional e o Direito Brasileiro 

  • Palestrante: Renato da Silva Selayaram – Brasil. Graduado em Direito pela UFRGS, possui Especialização em Ciência Política pela ULBRA, Mestrado em Direito Internacional pela UNISINOS e Pós Graduação na Academia de Direito Internacional de Haia/Holanda. Docente atuante, leciona as disciplinas de Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direitos Humanos e História do Direito. Também advoga nas seguintes áreas: Condição jurídica do estrangeiro, nacionalidade e Contratos Internacionais.
  • Debatedora: Anair Isabel Schaefer. Doutorado em Direito pela UFRGS. Pós-doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo. Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos pela UFRGS. Mestranda em Direito na UFRGS com Ênfase: Direito Europeu e Alemão. Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS. Licenciatura em Ciências Físicas e Biológicas e Habilitação em Matemática pela Faculdade Dom Bosco de Santa Rosa. Advogada. Professora convidada do Curso de Especialização em Direito Penal e Política Criminal: Sistema Constitucional e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós Graduação em Direito e pelo Departamento de Direito Penal, na Disciplina Sistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos, na UFRGS. Professora da Faculdade Dom Bosco Porto Alegre.

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A Perda de Identidade Social da Lei: Uma Perspectiva Pela Teoria Geral da Lei e pela Hermenêutica Jurídica  

  • Palestrante: Maurício Zanotelli – Brasil. Doutor em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/PT. Coordenador do Curso de Direito da AJES – Guarantã do Norte/MT.
  • Debatedor: Marcos Aurélio Dusso. Mestre em Direito do Estado e Teoria do Direito pela URFGS e Doutor em Direito pela UFRGS. Bacharel em Direito pela UFRGS. Experiência na área da Teoria Geral do Direito, Teoria do Estado, Filosofia do Direito, História do Direito e Direitos Humanos, atuando principalmente com os seguintes temas: Ética, Teorias da Justiça e Direitos Fundamentais. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

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Contratos Internacionais em Tempos de Pandemia Mundial   

  • Palestrante: Andrea Marighetto – Itália. Advogado. Doutor em Direito Comercial Comparado e Uniforme pela Universidade de Roma La Sapienza/Itália e doutor em Direito, summa cum laude, pela UFRGS.
  • Debatedor: Silvio Javier Battello Calderón. Doutor em Direito pela UFRGS. Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Buenos Aires (UBA). Pós-graduado em Direito Empresarial pela PUCRS. Bacharel em Direito pela Universidad Nacional de Córdoba (UNC). Diploma de Bacharel reconhecido no Brasil pela UFRGS. Advogado e Consultor Jurídico na Argentina e no Brasil. Professor convidado em diversos cursos de pós-graduação em Direito Civil, Direito Empresarial e Direito Internacional. Também é docente e pesquisador nos cursos de Doutorado na Universidade de Morón e na Universidade Maimónides/Argentina. Professor de Direito Civil e Empresarial da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

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Contratos Maritais no Direito Português: O Pacto de Convivência na União de Fato e Pacto Antenupcial no Casamento   

  • Palestrante: Rossana Martingo da Costa Serra Cruz – Portugal. Professora convidada da Faculdade de Direito da Universidade do Minho e da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave. Colaboradora na Pós-Graduação do Centro de Direito da Família da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade do Porto. Mestre em Direito das Pessoas e da Família pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Doutora em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade do Minho.
  • Debatedora: Roberta Drehmer de Miranda. Bacharel em Direito pela UFRGS. Pós-graduada em Direito pela AJURIS. Mestre e Doutora em Direito pela UFRGS. Pós-graduada em Metodologia, Aprendizagem Cooperativa e Novas Tecnologias pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Presidente da Seção Estadual/RS da Associação de Direito de Família e Sucessões (ADFAS/RS). Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS). Advogada colaborativa certificada pelo International Association on Collaborative Practice (IACP). Professora da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

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El Camino Hacia el Derecho Penal de una Democracia Constitucional Moderna     

  • Palestrante: Mario Spangenberg – Uruguai. Decano de la Faculdad de Derecho y Ciencias Humanas de la Universidad Católica del Uruguay. Profesor de Derecho Penal.
  • Debatedor: Roque Soares Reckziegel. Graduado em Direito pela PUCRS. Mestre em Direito pela UNISINOS. Coordenador da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto – OAB/RS. Advogado Criminalista. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

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100 Anos da Constituição da República da Áustria: A Jurisdição Constitucional no Pensamento de Hans Kelsen e sua Relação com a Ideia de Democracia   

  • Palestrante: Leonardo Simchen Trevisan – Brasil. Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Autor do livro Ponderação, Argumentação, Racionalidade: Robert Alexy e seus críticos. Advogado.
  • Debatedor: Marcelo Schenk Duque. Graduação em Direito e Engenharia Química. Doutorado em Direito do Estado pela UFRGS ed. junto à Ruprecht-Karls Universität Heidelberg/Alemanha. Pesquisador visitante do Europa Institut da Universität des Saarlandes/Alemanha. Professor do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da UFRGS. Professor da Escola Superior da Magistratura Federal do RS, onde coordena a área de Direito Constitucional. Professor da Faculdade Dom Bosco de Porto Alegre.

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Trabalhos apresentados:

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